O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou reunião online na manhã da última sexta-feira (05/02) com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). Na ocasião, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez foi apresentado como novo secretário-executivo do Decon. A pauta incluiu, ainda, sugestão de agenda de reuniões do SEDC no ano de 2021; atuação do Decon e resumo da prestação de contas do ano de 2020; bem como planejamento para o Dia Mundial do Consumidor. 

Além do secretário-executivo, participaram do encontro os promotores de Justiça Juliana Cronemberger, Efigênia Coelho, Raimundo Magalhães e Thiago Marques, respectivamente, coordenadores das unidades descentralizadas do Decon em Sobral, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Crato; os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Ismael Braz, Anny Stefany de Moraes e Edna Muniz; a defensora pública e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Amélia Soares da Rocha; os representantes do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) Fortaleza Airton Melo, Daniele Araújo, Myrla Carlos e Fabiana Carneiro; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) Thiago Fujita; e a coordenadora do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Valéria Cavalcante. 

O secretário-executivo do Decon agradeceu a presença de todos e expôs que a expectativa é que o órgão permaneça prestando serviço de excelência na defesa do consumidor. Colocando-se à disposição, o promotor Hugo Vasconcelos Xerez explanou a importância da união de esforços e do compartilhamento de informações entre os órgãos que fazem a defesa do consumidor no estado do Ceará. Na oportunidade, também foi apresentada programação prévia para o Dia Mundial do Consumidor a ser realizado no próximo dia 15 de março.  

Na reunião, a coordenadora do Decon de Sobral, Juliana Cronenberger, apresentou os dados referentes à atuação do Decon em 2020 e sugeriu a criação de grupos temáticos. A promotora destacou a importância da manutenção do atendimento híbrido aos consumidores (virtual e presencial) no período pós-pandemia. A coordenadora do Decon de Juazeiro do Norte, Efigênia Coelho, salientou a necessidade de criar mecanismos que viabilizem o acesso às ferramentas digitais utilizadas no atendimento virtual pelo público de maior vulnerabilidade. E o coordenador do Decon do Crato, Thiago Marques, sugeriu que o Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (Caoscc) fomente o incentivo à criação e fortalecimento de Procons municipais. 

O encontro teve, ainda, contribuições dos outros integrantes do SEDC. Por fim, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez definiu que os participantes da reunião deverão encaminhar ao Decon, até a próxima sexta-feira (12/02), as atividades a serem desenvolvidas em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor e a possibilidade de participação nos grupos temáticos de planos de saúde e contratos de serviços educacionais.